Foto: Comunicação Social do 2° BABM
O proprietário de um estabelecimento de depósitos de materiais foi preso em flagrante pela Brigada Militar na sexta-feira (28) por crime de maus-tratos e poluição ambiental em Santa Maria.
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Durante a averiguação, foi constatado o crime de poluição previsto no artigo 54 da Lei nº 9605/98, haja vista a abundância de resíduos sólidos urbanos e fios queimados em meio a materiais recicláveis espalhados por todo terreno, sem cobertura e acondicionamento correto. Havia no terreno, também, lixo queimado. Além disso, o local apresentava condições nocivas com risco à saúde de pessoas que transitam no local. Ainda, diversos animais presentes no local estavam igualmente em condições insalubres, existindo um cachorro que apresentava lesão, além de vários gatos.
A Superintendência da Secretaria do Bem-Estar Animal foi acionada e realizou um laudo apontando a existência de maus-tratos para os animais existentes. Ressalta-se que não foi verificada a presença de nenhum recipiente contendo comida ou água para os animais que ali se encontravam. Ainda, existia uma pocilga onde estavam porcos de grande porte, inexistindo qualquer condição sanitária que justificasse a presença dos animais.
Diante dos fatos, o proprietário foi conduzido à delegacia de polícia de Santa Maria.
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