Prisões por violência doméstica aumentaram 40% em 2025 em Santa Maria; assunto foi tema do programa Jogo de Cintura

Levantamento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) revela que, no primeiro semestre deste ano, o número de prisões por descumprimento de medida protetiva em Santa Maria aumentou 40% em comparação ao mesmo período de 2024. O dado foi divulgado pela delegada Elizabete Shimomura, durante o programa Jogo de Cintura, apresentado por Fabiana Sparremberger, no último dia 10.

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No debate que abordou quais são as redes de apoio destinadas a vítimas de violência doméstica na cidade, a delegada ainda destacou que acredita que estes dados não se referem ao aumento de casos de violência na cidade, mas, sim, da confiança das mulheres no sistema. Neste contexto, a rede de apoio é um fator determinante. Para Elizabete, a resposta precisa ser articulada entre as instituições, pois é a atuação em conjunto que torna possível oferecer um suporte efetivo. 

Outro fator essencial para a proteção das vítimas de violência doméstica, segundo a delegada, são as medidas protetivas, por se tratarem de um meio que mostra ao agressor que existem punições para tais atos.

 
– É um instrumento poderosíssimo de contenção. Ela não impõe muito respeito, mas impõe temor aos agressores – afirmou a delegada.

 
De acordo com o Mapa do Feminicídio de 2024, divulgado pela Polícia Civil gaúcha, das 72 vítimas de feminicídio consumado no Estado, 87,5% não tinham medidas protetivas vigentes na data do crime.

 
O sétimo episódio do Jogo de Cintura Especial pelo fim da violência contra a mulher contou também com a presença da soldado integrante da Patrulha Maria da Penha de Santa Maria, Stéfani Brunhauser; da defensora pública Katerine Braun, que atua na orientação jurídica das vítimas de violência doméstica para a Defensoria do Estado, e da assistente social do Centro de Referência da Mulher (CRM) de Santa Maria, Juliane Silveira. Na conversa, elas destacaram os serviços fornecidos para as vítimas na cidade, onde é possível procurar ajuda e como funciona o processo após a denúncia.

As redes de apoio
A policial militar Stéfani Brunhauser, integrante da Patrulha Maria da Penha, explicou como funciona o trabalho de acompanhamento da equipe antes e depois da concessão da medida protetiva. Ao acionar o 190, para denunciar um caso de violência doméstica, a vítima é orientada a buscar um local seguro enquanto uma viatura da Brigada Militar é encaminhada até o endereço informado. Stéfani ressaltou ainda a importância de fornecer o máximo de detalhes possíveis no momento da denúncia, o que auxilia diretamente o trabalho da equipe que irá atender a ocorrência.

 
Após a solicitação da medida protetiva, o acompanhamento passa a ser feito pela Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas surpresas às casas das mulheres atendidas. O objetivo é verificar se a medida está sendo cumprida e também esclarecer possíveis dúvidas das vítimas. Muitas mulheres não sabem exatamente o que caracteriza o descumprimento da medida, e Stéfani lembra que não se trata apenas de aproximação física, mas também de contatos feitos por terceiros, mensagens por WhatsApp, entre outros meios.

 
A Patrulha Maria da Penha completou 10 anos de atuação no dia 30 de junho deste ano. Nesse período, já prestou atendimento a mais de 8 mil mulheres vítimas de violência. Atualmente, segundo a integrante da Patrulha Maria da Penha, quase 700 mulheres com medidas ativas recebem acompanhamento da equipe, que é formada por oito policiais. Além do apoio direto às vítimas, os agentes também desenvolvem campanhas educativas sobre violência nas escolas.

 
Em Santa Maria, o Centro de Referência da Mulher atua como um serviço essencial no acolhimento de mulheres vítimas de violência. O espaço recebe encaminhamentos da rede e demandas espontâneas – quando não é necessário ter medida protetiva nem registro de ocorrência para ser atendida.

 
De acordo com Juliane Silveira, assistente social do Centro, os acolhimentos geralmente são realizados em dupla, por uma assistente social e uma psicóloga. O objetivo inicial é entender em que ponto da trajetória de enfrentamento à violência a mulher se encontra e oferecer apoio de acordo com suas necessidades. As demandas envolvem questões como solicitação de vaga em escola para os filhos, acesso à saúde, moradia, renda, orientação jurídica e psicológica.

 
O acompanhamento do centro é constante, com escuta ativa e apoio em cada etapa do processo de reconstrução da vida após a violência. A assistente social ainda fala sobre o trabalho do CRM no fortalecimento dessas conexões, incentivando o contato com familiares, amigos e redes de apoio, além de fornecer orientação para busca de autonomia financeira, elaboração de currículos e encaminhamento para vagas de emprego.

Tipos de violência

Na Lei Maria da Penha (11.340/2006), estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher:

• Física – Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher;
• Psicológica – Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões;
• Sexual – Qualquer conduta que force a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força;
• Patrimonial – Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
• Moral – Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Assista ao programa na íntegra:

Escuta e acolhimento são essenciais no enfrentamento à violência

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), sob comando da delegada Elizabete Shimomura, realiza registros de ocorrência, solicita medidas protetivas de urgência e conduz as investigações dos casos de violência. A equipe também é responsável por cumprir mandados de busca, acompanhar vítimas em deslocamentos até casas abrigo ou para retirada de pertences.

 
A delegacia fica na Rua Duque de Caxias, 1.159, e funciona em horário de expediente, das 8h30min às 18h. Fora desse horário, o atendimento é direcionado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), na Avenida Medianeira.

 
No Ciosp, as vítimas têm acesso à Sala das Margaridas, um espaço criado para acolher com mais dignidade as mulheres durante o registro de ocorrência. De acordo com a delegada, o novo ambiente foi desenvolvido justamente para oferecer mais privacidade e respeito às vítimas, que antes eram atendidas em balcões comuns. A iniciativa, idealizada inicialmente para delegacias de plantão, tem sido replicada em diversas instituições da região.

Diferentes abusos
Os diferentes tipos de violência também pautaram o programa de 10 de julho. O tema foi abordado pela defensora pública Katerine Braun, que atua na orientação das vítimas da Vara de Violência Doméstica e da Família. Segundo ela, nos atendimentos da Defensoria, ao se aprofundar sobre os abusos físicos sofridos, é possível identificar outros tipos de violências que também são praticados pelos agressores e não são denunciados.

 
– Às vezes, a mulher entende como cuidado, e ele transmite para a companheira como se fosse cuidado, mas na verdade, é um policiamento da forma de ela existir – afirmou a defensora. 

*Colaborou Isadora Juliatto.

Como pedir ajuda

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) 
Onde – Rua Duque de Caxias, 1.159, Centro
Quando – Segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h
Telefone – (55) 3222-9646 ou 98423-2339

Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA)
Onde – Avenida Nossa Senhora Medianeira, 91, Bairro Medianeira
Quando – 24 horas (inclusive finais de semana e feriados)
Telefone – (55) 3222-2858 ou 190

Delegacia de Polícia Online da Mulher
Para registros de ocorrências e pedidos de medidas protetivas
Acesse o site https://www.delegaciaonline.rs.gov.br

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Centro de Referência da Mulher (CRM)
Onde – Rua Tuiuti, 1.835, Centro
Quando – Segunda a sexta, das 8h ao meio-dia e 13h às 17h
Informação – Telefone (55) 3174-1519 / Whatsapp (55) 99139-4971
E-mail – [email protected]

Defensoria Pública de Santa Maria
Endereço – Alameda Montevideo, 308, Sala 101, Nossa Senhora das Dores
Quando – Segunda a sexta, meio-dia às 18h
Telefone – (55) 3218-1032 e 129
E-mail – [email protected]
Em casos de emergência, acione a Brigada Militar pelo 190

Jogo de Cintura Especial (no YouTube do Diário)

1º episódio  
Tema – Criada frente parlamentar de homens pelo fim da violência contra a mulher
Quando – 14 de abril

2º episódio
Tema – 10 feminicídios no RS em 4 dias
Quando – 24 de abril

3º episódio
Tema – Como a escola pode ajudar na causa humanitária
Quando – 12 de maio

4º episódio
Tema – O que é a violência doméstica? Nomear é resistir!
Quando – 27 de maio

5º episódio
Tema – Por que é tão difícil sair do ciclo da violência doméstica?
Quando – 6 de junho

6º episódio
Tema – As medidas protetivas são eficazes?
Quando – 25 de junho