A Justiça Militar começou, nesta quarta-feira (19), o julgamento dos três policiais militares envolvidos na morte de Gabriel Marques Cavalheiro. O jovem, de 18 anos, foi encontrado morto dentro de um açude de São Gabriel após uma abordagem da Brigada Militar, em agosto de 2022.
Na esfera militar, os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso e o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen respondem por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O homicídio é investigado pela Justiça comum. Nessa esfera, o três PMs foram acusados pelo Ministério Público (MP) de homicídio triplamente qualificado. Ainda não foi marcada data para o julgamento dos réus.
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A sessão desta quarta teve início à tarde na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Porto Alegre. O local foi escolhido devido à família de Gabriel morar em Guaíba, na Região Metropolitana.
O julgamento militar é diferente do tribunal do júri. Em vez do corpo de sete jurados, quem julgará o envolvimento dos PMs no crime é o Conselho Permanente da Justiça Militar, responsável por atuar em casos envolvendo policiais da Brigada Militar como réus.
Esse conselho é formado por cinco pessoas. Ele é presidido pela juíza Viviane de Freitas Pereira e reúne mais quatro pessoas, todas militares. São elas um major e três capitães.
Debates
O interrogatório foi a conclusão da fase de instrução do processo. Após os depoimentos, os advogados de defesa devem entregar os chamados memoriais, em que apresentam as teses defensivas.
Na sessão de quinta-feira (20), os advogados de defesa dos réus terão três horas para se manifestar. A acusação terá o mesmo tempo para os debates.
Ao final, a juíza Viviane será a primeira a manifestar o seu voto pela condenação ou absolvição dos policias militares. Na sequência, os demais quatro integrantes do conselho proferem as suas decisões. A maioria dos votos decide o resultado do julgamento, que deve sair hoje.
Defesas
A acusação afirma que, na noite em que Gabriel foi abordado pelo trio de policiais militares, o jovem foi agredido a golpes de cassetete e, depois, colocado na viatura. Após isso, ele não foi mais encontrado.
O corpo foi localizado quase uma semana depois dentro de um açude na localidade de Lava Pés. A morte teria sido causada por uma pancada forte na nuca.
Os advogados de defesa dos policiais militares negam o envolvimento dos clientes na morte de Gabriel.
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