Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado a 33 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria enteada. O caso aconteceu em São Sepé, entre os anos de 2017 e 2024.
De acordo com a denúncia, formalizada em dezembro de 2024 pelo promotor Átila Castoldi Kochenborger, os abusos ocorreram reiteradamente durante a convivência familiar. A vítima tinha entre dois e nove anos de idade na época dos crimes. Conforme as investigações, o padrasto se aproveitava da ausência da mãe da criança para cometer os abusos.
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O réu já cumpria prisão preventiva e, além da pena de reclusão, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais à vítima.
O promotor Guilherme Machado Barboza, da 2ª Promotoria de Justiça de São Sepé, também atuou no caso e destacou a importância da decisão.
– É uma decisão exemplar, firme e proporcional à extrema gravidade dos fatos. É uma decisão que traz proteção efetiva à infância. Seguimos empenhados na persecução penal de crimes cometidos contra crianças e adolescentes – afirmou Barboza.
A condenação foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no último dia 30 de julho.
* Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
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