Com o objetivo de mitigar os impactos socioeconômicos do fenômeno climático, a prefeitura reservou dotação orçamentária de R$ 300 mil para o programa e prevê o limite de uma inscrição por Familiar de Produção Agrária.
– Apresentamos esta pauta específica de auxílio a quem vive da agricultura familiar, que tem recursos destinados do orçamento municipal, viabilizados em parceria com a Câmara de Vereadores. Sabemos que a estiagem atingiu a todos e que as famílias do campo têm prejuízo, já que investem em lavouras e não conseguiram colher para a comercialização – explica o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima.
A estiagem no Estado
Os prejuízos com a estiagem que assolou o Rio Grande do Sul no início do ano se acumularam e serão sentidos por um largo tempo, segundo o Relatório de Estiagem da secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Cerca de 300 mil propriedades rurais sofreram pelos efeitos do fenômeno e, até março, 426 municípios gaúchos haviam decretado situação de emergência, ou seja, mais de 85% do total.
Ainda de acordo com o relatório, esta estiagem foi a mais grave registrada até hoje e a de maior efeito negativo para a economia. As projeções de prejuízos são superiores a R$ 40 bilhões, considerando somente o que deixará de ser colhido nos cultivos anuais de verão como soja, milho, feijão, arroz e tabaco. Além disso, podem ser estimados em 100 mil, o número de empregos e postos de trabalho que deixarão de ocorrer em 2022.
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Quem pode se beneficiar
Confira as critérios de participação do auxílio
Ter obtido renda bruta familiar mensal exclusiva da produção rural de até três salários mínimos nacional nos últimos 12 meses mediante talão de produtorTer obtido renda bruta familiar mensal exclusiva da produção rural de até três salários mínimos nacional, considerando além do talão de produtor rural os benefícios previdenciários rurais nos últimos 12 mesesTer obtido renda bruta familiar mensal exclusiva da produção rural de até três salários mínimos nacional, considerando o talão de produtor rural e os benefícios previdenciários urbanos nos últimos 12 meses, desde que predomine renda agropecuáriaConforme o edital, o período de 12 meses será contabilizado de 15 de julho de 2021 a 15 de julho de 2022.
Inscrições
As inscrições irão até o dia 31 de agosto e podem ser feitas na sede do sindicato (Rua Pinheiro Machado, 2801 – Centro), das 8h15min às 16h, ou no escritório municipal da Emater de Santa Maria (Avenida Nossa Sra. Medianeira, 141 – Nossa Senhora. Medianeira), das 8h15min ao meio-dia.
Para se inscrever, o interessado deve comparecer dentro do prazo a um dos locais com toda a documentação solicitada em mãos.
Documentação
Cópia do documento de identidade válido e com fotoCópia do Talão de ProdutorCópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPSComprovante de endereço atualizado ou declaração de residência (Anexo II do edital)Documento de posse e/ou exploração da terraCartão com dados bancários de conta ativa (conta em nome do titular da UFPA)Formulário de inscrição no AMAAF (Anexo I do edital)
Com informações da prefeitura de Santa Maria
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