Foto: Prefeitura de Santa Maria (Arquivo)
A prefeitura de Santa Maria divulgou, nesta quinta-feira, o novo prazo para que condutores de táxi, transporte escolar, moto táxi e de frete renovem a Carteira de Licença Individual (CLI). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a renovação do documento é anual, e os calendários para 2019 variam conforme a categoria do serviço (veja, abaixo, o calendário completo).
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A mudança considera, entre outras questões, a necessidade de efetivo controle de quem são os condutores autorizados a prestarem o serviço, além de garantir que os mesmos atendem a todos os requisitos legais para o transporte. Conforme a Ordem de Serviço, somente os condutores que estiverem devidamente credenciados/regularizados junto a algum prefixo das modalidades no último dia útil de 2018 poderão solicitar a renovação da CLI. Os condutores que não realizarem a renovação do documento, ficam impossibilitados de exercer legalmente a atividade.
CALENDÁRIO PARA RENOVAÇÃO
- Condutores de veículo escolar: 31 de janeiro
- Condutores de moto táxi e moto frete: 28 de fevereiro
- Condutores de táxi: 31 de março
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