Aluno da UFRGS tenta participar de colação de grau com suástica pintada no rosto e é impedido pela instituição

Um formando do curso de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tentou participar da colação de grau com uma suástica pintada no rosto e foi impedido pela instituição. O fato aconteceu na terça-feira (18), no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre.

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O estudante estava na sala onde os formandos se preparam para a cerimônia com o desenho pintado no rosto, conforme a instituição. Ao ser questionado pelo vice-reitor e o coordenador de segurança, ele argumentou que a imagem era um símbolo hindu, não nazista. Após ser advertido pela universidade, ele concordou em apagar a pintura da suástica e manteve no rosto outros símbolos, sem relação com o nazismo, com os quais permaneceu na cerimônia. 

Em nota, a UFRGS disse que irá registrar boletim de ocorrência na Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (19) e avalia quais medidas administrativas serão tomadas sobre o caso.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestou, salientando que "a UFRGS é território antifascista e não aceitaremos que se normalizem ações como essa dentro da nossa universidade", e exigiu a anulação da formatura e da entrega do diploma do aluno. Confira a nota completa abaixo.

O que diz a lei

A lei brasileira que trata da apologia ao nazismo é a Lei nº 7.716/1989, que tipifica os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. De acordo com a legislação, pode ser considerado crime:

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.
• Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Nota da UFRGS

"Nota sobre episódio que antecedeu a cerimônia de formatura dos cursos de Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Minas e Engenharia de Materiais ocorrida nesta terça-feira, 18 de fevereiro, no Salão de Atos da UFRGS.

A Universidade informa que, antes do início da cerimônia de formatura, ao tomar conhecimento que havia um formando com uma suástica pintada no rosto, tomou as seguintes providências:

• O vice-reitor e o coordenador de Segurança foram até o local em que se encontrava o estudante (na sala em que os formandos se preparam para a cerimônia) e proibiram o estudante de participar da colação de grau com a suástica pintada no rosto;

• O formando alegou que se tratava de um símbolo hindu e negou que estava ostentando um símbolo nazista;

• Ele foi, então, advertido que se não apagasse a suástica, além de não poder colar grau, seria encaminhado para a Polícia Federal para registro de ocorrência e para que a PF avaliasse se era ou não um símbolo nazista o que ele ostentava;

• Diante dessa advertência, ele concordou em apagar a pintura da suástica e manteve no rosto outros símbolos, sem relação com o nazismo, com os quais permaneceu na cerimônia.

Salienta-se que, diferentemente das diversas manifestações nas redes sociais, o formando em questão NÃO ostentava símbolos nazistas durante a cerimônia de formatura. Também é importante destacar que a decisão da Universidade de dar prosseguimento à cerimônia dentro da possível normalidade diante deste inadmissível episódio deve-se à consideração aos demais formandos, seus familiares e convidados que estavam reunidos em um momento de celebração. Posto isso, a UFRGS reafirma que não tolera manifestações de ódio, de intolerância ou de ataque aos direitos humanos nos seus espaços."