Senado Federal deve votar pelo fim das "saidinhas" nesta terça-feira; entenda a proposta

• 20/02/2024 15:30

STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por crimes mais graves; entenda

• 10/01/2024 15:01

Duas pessoas são baleadas na Região Oeste

• 24/12/2019 02:55

Caso ocorreu na noite desta segunda-feira

Policias e outros agentes receberão indulto de Natal

• 23/12/2019 23:18

Medida beneficia aqueles que cometeram crimes culposos na profissão

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

• 08/01/2019 22:45

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

TRF4 declara inconstitucionalidade de indulto natalino no sul do país

• 08/01/2019 21:32

Temer decide não conceder indulto de Natal neste ano

• 30/12/2018 19:40

Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.

Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos

• 25/12/2018 15:58

Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer

Operação Lava Jato: Justiça Federal condena Palocci e determina prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

• 29/11/2018 00:32

Ex-ministro chefe da Cassa Civil já cumpre prisão preventiva na Superintendência da PF em Curitiba desde setembro de 2016

STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal

• 28/11/2018 09:25

Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção

O polêmico indulto de Natal de 2017

• 01/01/2018 12:00

É tradição no Brasil, a cada final de ano, próximo ao Natal, a expedição do decreto natalino...

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

• 29/12/2017 00:01

Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo