Deputados devem votar neste ano publicação de biografias não autorizadas
Na avaliação do autor da proposta, a regra atual tem um resquício autoritário
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Total de 11868 resultados da busca por: projeto de lei
Projeto aumenta repasse do FPM para pequenos municípios
O projeto eleva o coeficiente individual de participação dos municípios menores, com até 16.980 habitantes
Colégios estão proibidos de incluir material de uso coletivo em lista escolar
Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório
Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Assunto está sendo discutido em Brasília
Asfaltamento da ERS-516 pode sair neste ano
Apesar de estar prevista nos planos do governo do Estado para 2014, a obra não tem uma data prevista de início
Programa prevê a inserção de policiais nas comunidades de Santa Maria
Projeto prevê a inserção dos órgãos de segurança nas comunidades
Polícia Civil irá investigar queda de joven que morreu ao cair de prédio em Santa Maria
Carlos Ferreira caiu do 11º andar de prédio em construção
Região tem 55 leitos para os dependentes químicos
Rede de atendimento vai do apoio psicológico à internação
Fios elétricos podem ser transferidos de postes para redes subterrâneas
Projeto de lei está sendo debatido no Senado
A política e a contagem do tempo
O Politiza deste fim de semana conta a história do calendário gregoriano
Parque do Jockey Club, em Santa Maria, virou opção de lazer
No local, moradores podem desfrutar de pracinha, bancos, quadra poliesportiva, entre outras atrações
Barra de proteção lateral em veículos poderá se tornar obrigatória
Projeto está em discussão no Senado
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