Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
Julgamento havia começado em fevereiro
Ação é resultado de uma preensão de mais de 700 remédios veterinários
No Diário Oficial da União de hoje, governo publicou um novo decreto sobre uso de armas no país com várias regras
AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida
Estudantes têm 2,5 mil vagas no vestibular de inverno na universidade e faculdades da cidade
Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto
Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares
Licitação foi lançada hoje e prevê instalação de câmeras em prédios públicos e vias estratégicas, onda verde e central integrada de monitoramento
Contra ela havia uma medida protetiva expedida pela Justiça
Contra ela havia uma medida protetiva expedida pela Justiça
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Prefeitura afirma já ter notificado direção do local para que providencie regularização
AO VIVO