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Total de 1152 resultados da busca por: judiciario

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Medicamentos apreendidos pela polícia são doados para canil de Cruz Alta

Ação é resultado de uma preensão de mais de 700 remédios veterinários

Governo volta atrás e proíbe porte de fuzis por cidadãos

No Diário Oficial da União de hoje, governo publicou um novo decreto sobre uso de armas no país com várias regras

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

Quais os financiamentos as instituições particulares de Santa Maria oferecem

Estudantes têm 2,5 mil vagas no vestibular de inverno na universidade e faculdades da cidade

Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo

Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto

Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares

Prefeitura lança plano de segurança com cerca de 700 câmeras de vigilância

Licitação foi lançada hoje e prevê instalação de câmeras em prédios públicos e vias estratégicas, onda verde e central integrada de monitoramento

Mulher é presa por ameaçar e expulsar mãe de casa em Jaguari

Contra ela havia uma medida protetiva expedida pela Justiça

Mulher é presa por ameaçar e expulsar mãe de casa em Jaguari

Contra ela havia uma medida protetiva expedida pela Justiça

STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país

Clínica psiquiátrica irregular é alvo de queixa de vizinhos no centro de Santa Maria

Prefeitura afirma já ter notificado direção do local para que providencie regularização

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