Ações trabalhistas têm mais de 30% de queda em Santa Maria
A partir de hoje, Justiça do Trabalho de Santa Maria conta com um centro de conciliação
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Total de 1140 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Ensino domiciliar: uma nova forma de educar?
Colunista Fernanda Jaeger fala sobre a educação em casa e quais países permitem a prática
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
Nova pesquisa do Datafolha aponta a liderança na corrida presidencial
Levantamento também mostra a taxa de rejeição dos candidatos
STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar
Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada
Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ
Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF
ANTT vai ajustar tabela de fretes após alta do diesel
Preço do diesel subiu 13,03% nas refinarias da Petrobras
Governo vai adiar reajuste de servidores para 2020
Medida provisória deve ser publicada no Diário Oficial na segunda-feira
TSE rejeita candidatura de Lula à presidência
Defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Supremo
STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas
Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários
STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino
Alunos de escolas estaduais gaúchas podem se autodeclarar transgêneros
Os interessados no novo procedimento devem entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação
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