Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado
Proposta aprovada altera artigos da Lei Maria da Penha
Proposta aprovada altera artigos da Lei Maria da Penha
O quadro existente hoje aponta que a cidade terá, pelo menos, de cinco a 13 nomes para o cargo de prefeito
Exame Nacional do Ensino Médio começa em 3 de novembro, com testes de linguagem, redação e ciências humanas
Foram 56 votos a favor e 19 contrários
A fala foi recebida com silêncio na plateia, formada, em grande parte, por diretores e reitores de universidades privadas
Trump teria pressionado o presidente da Ucrânia para que investigasse o filho de um de seus adversários
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Na semana passada, os funcionários dos Correios foram notificados de que não receberiam durante o período de greve
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência
Em Santa Maria, donos de postos seguem atentos às notícias do mercado
Presidente também sancionou mais três leis hoje, uma delas que coloca o laço como manifestação cultural nacional
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