Câmara analisa regras mais duras para novos partidos

• 13/06/2014 00:00

A proposta estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional

Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada

• 09/06/2014 00:00

Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

• 09/06/2014 00:00

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

• 05/06/2014 00:00

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

• 04/06/2014 00:00

O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.

Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha

• 30/05/2014 00:00

O público também poderá participar do debate

Senado vai analisar entrada de estrangeiros no Prouni

• 28/05/2014 00:00

Segundo o autor, uma das deficiências observadas nas universidades brasileiras é o reduzido contingente de estudantes estrangeiros

Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada

• 26/05/2014 00:00

Análise foi feita por servidores do Senado

Vieira da Cunha (PDT) e Beto Albuquerque (PSB) participam de evento em Santa Maria

• 25/05/2014 00:00

Pré-candidatos estiveram em evento de Direito da Unifra

Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa

• 20/05/2014 00:00

Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados

Resumo do Bom Dia Brasil - Rede Globo

• 15/05/2014 00:00

Resumo do Correspondente Ipiranga 20h - Rádio Gaúcha

• 13/05/2014 00:00