STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal
Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção
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Total de 1104 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Temer sanciona aumento do STF, e Fux suspende auxílio-moradia
Salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e pode ter efeito cascata de R$ 4 bilhões
Temer aprova 16% de aumento no salário de ministros do STF e derruba auxílio-moradia
Decisão do presidente Michel Temer foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Incêndio da boate Kiss completa 70 meses
Quatro réus acusados de responsabilidade pelo incêndio, em 2013, ainda não foram julgados
Lula e Dilma viram réus no 'quadrilhão do PT'
Denúncia foi aceita pela Justiça na sexta-feira
Bolsonaro anuncia filósofo colombiano como ministro da Educação
Ricardo Veléz Rodrigues é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora
Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
Médicos de Cuba representam metade dos médicos do programa
STF reconhece como crime fuga do local de acidente de trânsito
60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, diz PGR
Senado aprova reajuste para o Judiciário
Salário de ministros de tribunais superiores passará para R$ 39 mil
Bolsonaro estará hoje em Brasília pela primeira vez depois de eleito
Ele cumpre agenda que marca o início dos trabalhos da equipe de transição do governo
Moro se reúne com Bolsonaro para conversar sobre convite ao Ministério da Justiça
O juiz federal é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância
