Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
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Total de 1104 resultados da busca por: Congresso
A que veio a lei anticrime?
Todos sabemos que de nada adianta atacar o problema sem afrontar suas origens
Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta
Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei
Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana
A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis
Diário viaja para o Rio para cobrir 185 anos de história de seguradora
Empresa que atua no mercado do seguro de vida e previdência preparou grande programação de aniversário
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020
Novo valor entra em vigor a partir de hoje
'Tudo que era sólido se desmancha no ar'
As razões econômicas alegadas para o impeachment de Dilma Rousseff 'desmancham no ar'
Dpvat tem redução de até 86%
A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020
Em dois anos, decretos do governo extinguem 717 cargos na UFSM
Número representa 25% das vagas de técnicos na universidade
Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória
Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição
Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades
Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica
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