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Total de 1092 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018

MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total

Liminar que liberava aditivos de sabor e aroma em cigarros é derrubada no STF

Liminar era pleiteada pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos

Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer

Liminar da Justiça garante reajuste a servidores federais em 2019

Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

CNJ aprova novo auxílio-moradia para magistrados

Nova resolução determina valor máximo de R$ 4,3 mil

Mais radical ato da ditadura militar completa aos 50 anos

Reflexos diretos em Santa Maria são considerados tímidos

Polícia Federal encerra atividades em casa de jogos de Santa Maria

Equipamentos foram apreendidos e envolvidos serão ouvidos na delegacia

Presidente eleito Jair Bolsonaro anuncia ministro do Meio Ambiente

Com o anúncio, todos os 22 ministros do futuro governo foram anunciados

STF concede habeas corpus a suspeito de assassinar modelo santa-mariense em Santa Catarina

Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão

Condenado por estelionato, médico e ex-secretário de saúde é preso em Santa Maria

Oncologista foi condenado por se ausentar de plantões no Husm no período de 3 anos e pagar residentes para cobri-lo

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