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Total de 1092 resultados da busca por: CORTE

Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down

Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença

Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação

Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse

Com perdas milionárias no campo e famílias sem água, Santa Maria decreta situação de emergência

Prefeitura, agora, aguarda a homologação do decreto pelo Estado e o reconhecimento pelo governo federal

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Assistência estudantil, ciência e inovação: Burmann avalia seus dois mandatos na UFSM

Em entrevista à CDN, ex-reitor falou dos oito anos à frente da instituição

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Receita Federal transforma objetos apreendidos em presentes para crianças

Ao todo, 2.478 estudantes de 19 escolas municipais foram contemplados

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Pela segunda vez, STF nega habeas corpus aos quatro condenados do Caso Kiss

MP pediu ao Supremo que votação de desembargadores, que terminaria na sexta-feira, não tenha efeitos para decidir sobre habeas corpus. Assim, os quatro devem permanecer presos

Mais de 120 canteiros de Santa Maria já foram adotados por comerciantes

Iniciativa possibilita um maior cuidado com as áreas públicas da cidade

Defesa de Mauro Hoffmann irá recorrer à suspensão de liminar no STF

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça ainda vota se os quatro condenados continuam presos

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