STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
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Total de 1080 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
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Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
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Após Brumadinho, observatório será criado para acompanhar processos que tratam de tragédias no país
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa anunciada pelo STF e PGR
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A Constituição de 1988 teve a intenção de ser federalista, com dispositivos fortalecendo os Estados membros
