Definida a data e o local do júri da Kiss em Santa Maria
Três réus serão julgados na cidade e outro em Porto Alegre
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Total de 108 resultados da busca por: magistrados
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
Com menos juízes, tempo médio de ação criminal chega a 8 anos no RS
Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018
Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior
O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS
Juiz de garantias: o tema mais polêmico do ano
A lei deve ser geral, abstrata e sem destinação, sob pena que incorrer em vícios insanáveis
Réu do caso Kiss terá júri popular em Porto Alegre
Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do advogado de Elissandro Callegaro Spohr
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
Mais uma viagem a Belém
A vida por aqui é mesmo formidável! O passado, o presente e o futuro então e agora se superpõem
Projeto de abuso de autoridade é um ataque à Lava-Jato
Risco é que o combate à corrupção seja minado por risco que a matéria impõe ao MP, Judiciário e à polícia
Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo
Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça
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