Réu do caso Kiss terá júri popular em Porto Alegre
Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do advogado de Elissandro Callegaro Spohr
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De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
Mais uma viagem a Belém
A vida por aqui é mesmo formidável! O passado, o presente e o futuro então e agora se superpõem
Projeto de abuso de autoridade é um ataque à Lava-Jato
Risco é que o combate à corrupção seja minado por risco que a matéria impõe ao MP, Judiciário e à polícia
Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo
Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça
Advogados e jurista avaliam as próximas etapas do processo principal do caso Kiss
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
A face oculta de Sérgio Moro
Com absoluta tristeza vejo alguém que se arvora em paladino da moralidade agir como agem aqueles que se apartam dos valores
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
A internet e suas lições
Inquérito conduzido pela Polícia Federal serve de alerta e deixa algumas lições
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