STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo
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Total de 108 resultados da busca por: gilmar mendes
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
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Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
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STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
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Vale divulga nova lista com nome de 287 desaparecidos em Brumadinho
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Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos
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Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
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