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Total de 108 resultados da busca por: direito constitucional

O elevado custo de uma decisão política na escolha da sede da ESA

ESA poderá trazer para a cidade 2,2 mil alunos, alem de investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão

Shakespeare, Montesquieu e ameaças à democracia

Toda vez que os demais poderes, em especial o Judiciário, exercem seu papel de forma independente, fabricam-se crises com base em acusações infundadas e vazias

STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos

Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Música ou Direito?

Entre a Música e o Direito há, contudo, certa semelhança, já que ambos são alográficos, reclamando um intérprete

PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

11 de agosto, o Dia do Advogado

No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de 1930.

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Pensão alimentícia para as mulheres

Pensão alimentícia para as mulheres

Decisões recentes têm estabelecido critérios variáveis para a negativa

Ministra do STF participa de aula magna na Unipampa

Encontro com ex-presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, será online e pode ter para comunidade acadêmica e público em geral

PGE notifica sete municípios da Região Central e cobra aulas presenciais

Na região, há cidades que estão somente com aulas remotas, contrariando decreto do governo estadual

Total 108 matérias