Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado
Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador
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Total de 108 resultados da busca por: Gilmar Mendes
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin
Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância
Lista da Vale mostra nomes de 297 desaparecidos em Brumadinho
58 mortes foram confirmadas
Vale divulga nova lista com nome de 287 desaparecidos em Brumadinho
Aaté o momento foram registradas 37 mortes e resgatados 192 sobreviventes
Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos
Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer
Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
Quem são os candidatos a deputado estadual
Veja a lista, partido e número dos candidatos que concorrem a uma na Assembleia gaúcha
Horário de verão deve ser adiado em função das eleições
Ministério da Educação solicitou novo adiamento por causa do Enem
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