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Total de 1068 resultados da busca por: lei complementar 159

Câmeras registram momento em que loja do Centro é pichada

Segundo o dono da loja, pichações são comuns no local

Prefeitura estuda aumentar taxa de recolhimento de lixo

Município arrecada R$ 6 milhões com a taxa, mas gasta R$ 14 milhões na coleta do lixo

Lei Kiss é alvo de críticas devido a flexibilizações

O fato é que muito se falou, novas regras foram aprovadas, mas pouco está de fato sendo cobrado

Petista e tucano do mesmo lado

Apesar dos partidos distintos, Valdeci e Pozzobom votaram da mesma forma em pautas polêmicas

Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária

Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta

Mudanças na lei de prevenção a incêndios podem beneficiar CTGs

Projeto de lei complementar foi aprovado nesta terça-feira

Prefeitos estão à espera de resposta sobre renegociação de débitos

Governo federal promete pôr em prática lei que muda esquema de cálculo de dívidas de Estados e Municípios

Cursinhos de Santa Maria promovem aulões de preparação para o Enem

Na UFSM, 20% da nota pode ser usada para complementar a do vestibular

Boate tinha que ter sido fechada via judicial, diz assistência de acusação

Ex-secretário de Controle e Mobolidade Urbana, Sérgio Renato de Medeiros, disse que tentou resolver os problemas de forma administrativa

Polícia faz mais uma perícia em casa onde ex-secretária foi assassinada

Luminol foi usado em busca de marcas de sangue

Polícia faz mais uma perícia em casa onde ex-secretária foi assassinada

Luminol foi usado em busca de marcas de sangue

Regulamentação da Lei da Kiss está pronta

Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação

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