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Total de 1056 resultados da busca por: normas

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

Transformação do PA do Patronato em UPA já tem data. Veja o que muda para os pacientes

Processo de transição começou no ano passado e inclui reformas na unidade

Primeiro presidenciável a visitar Santa Maria é o candidato do PPL

João Goulart Filho caminhou pelo Calçadão e cumprimentou eleitores

OPINIÃO: O tempo e a história

O cardápio de candidatos não é uma 'Brastemp', entretanto, um mínimo de senso crítico mostra os completamente descartáveis

Equipamentos de segurança não são obrigatórios, mas muito recomendados

Colete, capacete e luvas ajudam a proteger os ciclistas em acidentes

Trânsito no entorno da Saturnino de Brito terá bloqueios a partir de segunda-feira

Três esquinas serão interrompidas para passagens de veículos

Prefeitura encaminha para votação projeto para regularizar áreas ocupadas em Santa Maria

Falta de regularização de 14 mil lotes dificulta acesso a serviços como luz, água e saneamento

Shopping Popular está cheio, e ruas voltam a abrigar ambulantes

Espaço foi criado em 2010 para tirar os camelôs que ficavam na Avenida Rio Branco

Conduta de guardas municipais em atendimento de acidente é denunciada

De acordo com denúncia, agentes não acionaram a Brigada Militar para atender a ocorrência

Prefeitura quer arrecadar R$ 20 milhões em impostos com regularização de puxadinhos

Projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores para avaliação

Após Lei Kiss, liberação de PPCI em Santa Maria demora 45 dias em média

Legislação estadual agilizou liberação que, em alguns casos, pode ser feita até pela internet

Anvisa aprova novas regras para suplementos alimentares no país

Medidas foram aprovadas nesta terça-feira

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