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Total de 1044 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Mensagens mostram colaboração entre Moro e procurador na Lava Jato, diz site

The Intercept Brasil publicou conversas neste domingo

Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Proposta foi construída a partir de ideias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso

Julgamento do recurso que pede júri popular para réus do Caso Kiss tem data marcada

Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional

Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades

O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo

Um ano depois, caminhoneiros não veem resultados práticos da greve

Caminhoneiros reclamam que diesel voltou a subir e que tabela do frete não é fiscalizada

Um ano depois, caminhoneiros não veem os resultados da greve

Caminhoneiros reclamam que diesel voltou a subir e que tabela do frete não é fiscalizada

FOTOS: apoiadores de Bolsonaro participam de manifestação na Saldanha Marinho

O ato durou cerca de duas horas no centro de Santa Maria

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Governo volta atrás e proíbe porte de fuzis por cidadãos

No Diário Oficial da União de hoje, governo publicou um novo decreto sobre uso de armas no país com várias regras

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

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