Decisão impede apreensão de material em casa de bingo de Santa Maria
Proprietário do estabelecimento ingressou com pedido na Justiça para não ter máquinas apreendidas
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Total de 1032 resultados da busca por: vara
Estado obtém a liberação do Presídio de Agudo
Local havia sido parcialmente interditado em março por falta de espaço para novos detentos
Projeto que altera regras de adoção depende da aprovação de Temer
Com a mudança, grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção
Justiça proíbe prefeitura de Cruz Alta de intervir em ferrovia na cidade
Município tem plano para mudar local de manobra de trens, mas medida compete à União
Tempestade provoca estragos e apavora os santa-marienses
Mais de 1,2 mil famílias foram atingidas, árvores e postes caíram, há falta de luz e serviços suspensos
TRF4 mantém expulsão de aluno da UFSM por fraude em diploma
Caso aconteceu em 2010
Vara de Execuções Criminais de Santa Maria cadastra entidades para receber verbas
Prazo para instituições entregarem documentos se encerra em 13 de novembro
Liminar da Justiça Federal inviabiliza programação do Outubro Rosa
Enfermeiros estão proibidos de solicitar e realizar exames que implicam o diagnóstico
Mais testemunhas de acusação depõem em ação contra Yeda
Justiça Federal de Santa Maria ouve pessoas indicadas pelo Ministério Público sobre caso Rodin
5 unidades de saúde de Santa Maria devem receber reformas, garante prefeitura
Justiça condenou prefeitura a reformar e construir novos postos de saúde
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Município tem prazos que variam de 10 meses a 27 meses, conforme a precariedade da unidade
Em depoimento à Justiça, delator da Rodin complica ex-governadora
Yeda Crusius responde ação de improbidade administrativa na Justiça Federal de Santa Maria
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