Por falta de pagamento do IPVA 2019, prefeitura deixa de receber R$ 4 milhões
Valor seria suficiente para três meses de coleta de lixo ou pagar salário de médicos do PA por seis meses
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Total de 972 resultados da busca por: recurso federal
Projeto prevê construção de uma rua coberta em São Sepé
Investimento será de R$ 240 mil na construção de uma cobertura na Rua Plácido Gonçalves
Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo
Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça
Justiça nega pedido de mulher para continuar recebendo pensão por ser filha solteira
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Ele é ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras
Advogados e jurista avaliam as próximas etapas do processo principal do caso Kiss
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Operação Lava-Jato: ex-presidente de construtora segue com bens bloqueados
Medida cautelar foi mantida pela Justiça
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STJ decide que réus do caso Kiss vão a júri popular
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
Operação Lava-Jato: acordo mantém Grupo Odebrecht fora de processo
Decisão é do dia 4 de junho e foi divulgada nesta segunda-feira
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