Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado
Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador
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Total de 96 resultados da busca por: suprema corte
OPINIÃO: As (atuais) mazelas da inquisição
Já não causa mais estranheza decisões da corte brasileira que parecem afrontar a Constituição
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Temer sanciona aumento do STF, e Fux suspende auxílio-moradia
Salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e pode ter efeito cascata de R$ 4 bilhões
Temer aprova 16% de aumento no salário de ministros do STF e derruba auxílio-moradia
Decisão do presidente Michel Temer foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade
Por decisão unânime, a Suprema Corte da Índia barrou nesta quinta-feira uma lei do período colonial que criminalizava a homossexualidade no país
OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira
A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de madrasta de Bernardo Boldrini
Graciele Ugulini é uma das acusadas da morte do menino
O auxílio-moradia
Não é possível que em tempos de tantas dificuldades, que assolam a nação, tenhamos governantes alheios a isso
Procuradora diz que se sente frustrada pela ausência de prisões 10 anos depois da Rodin
Integrante da equipe da Lava-Jato em Curitiba, a procuradora Jerusa Burmann Viecili atuou na força-tarefa da Operação Rodin
Em palestra, ministro santa-mariense Eros Grau diz que justiça é utopia
Aposentado do Supremo Tribunal Federal , Eros Grau participou de evento e foi homenageado na cidade
'Se um condenado for eleito, será melhor cortarmos os pulsos', diz ex-ministro Eros Grau
No dia 27, o ex-ministro do STF e santa-mariense, Eros Grau, fará palestra na cidade. Confira a entrevista que ele concedeu ao Diário
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