Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

• 20/03/2021 20:57

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

Cacism vai à Justiça pedir prorrogação de impostos

• 16/03/2021 19:06

Lojas consideradas não essenciais enfrentam medidas restritivas mais severas desde 27 de fevereiro deste ano

Liminar que pedia reabertura do comércio não essencial é negada pela Justiça

• 15/03/2021 17:03

Sindilojas havia ingressado com o pedido na última sexta-feira

Sindilojas ingressa com mandado de segurança para reabertura do comércio em Santa Maria

• 11/03/2021 14:14

Entidade entende que falta comprovação científica para o fechamento do comércio

Vejas regras da bandeira preta em vigor até 21 de março

• 05/03/2021 19:16

Governo estadual estendeu classificação por mais duas semanas

Estado vai ao STF para derrubar liminar que suspende aulas presenciais no RS

• 04/03/2021 08:49

Medida agora aguarda apreciação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

Justiça nega recurso do Estado, e aulas presenciais seguem suspensas em bandeira preta

• 03/03/2021 09:33

Decisão de desembargador da 4ª Câmara Cível mantém liminar deferida no último domingo

Aulas do Ensino Fundamental podem ser retomadas a partir da próxima quarta-feira

• 22/10/2020 14:55

Estado antecipou liberação de volta para o Fundamental. Antes, data previa retorno apenas dos anos finais

Justiça derruba decisão que obrigava planos de saúde a cobrir exame para Covid-19

• 14/07/2020 19:44

Liberação do teste sorológico para a detecção da doença atendia a uma decisão da própria ANS e havia sido publicada em 29 de junho

Governo revoga a MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores

• 12/06/2020 16:54

Texto determinava que o presidente nomearia reitores e vice-reitores temporários nos casos de término de mandato dos atuais dirigentes durante a pandemia

Todas as carências geradas pelo coronavírus em lares de idosos

• 30/05/2020 12:00

Senado aprova proposta de adiamento do Enem

• 20/05/2020 07:13

Proposta adia exames durante situação de calamidade pública e segue, agora, para a Câmara dos Deputados