Fim da polêmica? Capão do Cipó, Santa Margarida do Sul e outros 28 municípios do RS não voltarão a ser distritos
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Total de 96 resultados da busca por: direito constitucional
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF
Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos
Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli
Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano
Especialistas avaliam decisão do STF de suspender habeas corpus dos réus da Kiss
Segundo criminalistas, decisão pode causar um 'abalo na segurança jurídica'
Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira
MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade
Veja o que dizem especialistas sobre o resultado do júri da Kiss
Réus foram condenados e tiveram prisão decretada, mas foi concedido habeas corpus preventivo para Kiko. Magistrado do júri decidiu que o direito deveria valer para todos os quatro
Inovações no Direito das Famílias e das Sucessões
O Direito das Famílias é o campo mais sensível às mudanças sociais, pois atua diretamente nas relações humanas
Um tapa na cara da descência
Ainda bem que a farra com dinheiro público foi suspensa por decisão liminar da ministra Rosa Weber, em proposta do PSOL
PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Estado abre 53 vagas para analista de planejamento, orçamento e gestão
Inscrições vão até 22 de novembro. Remuneração chega a R$ 7,3 mil
PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr
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