Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli
Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano
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Total de 96 resultados da busca por: Toffoli
Com novo prazo, mais 280 mil estudantes conseguem isenção na prova do Enem
Decisão do STF determinou reabertura de período de solicitações para quem não compareceu no exame no ano passado
PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Estado volta atrás em vacinação de professores com doses excedentes
Na noite de quarta-feira, Secretaria Estadual de Saúde havia orientado os municípios a vacinar docentes com vacinas que sobraram. Nesta quinta, STF proibiu o município de Esteio de começar a imunizar a classe
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Ministro da Defesa pede demissão do governo Bolsonaro
Também nesta segunda-feira, titular das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deixou o Executivo federal
STF mantém a decisão de prender o deputado Daniel Silveira
O parlamentar gravou um vídeo com duros ataques a ministros da corte
STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
Corte deixou claro que a imunização forçada é proibida, mas liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar
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Luiz Fux toma posse e é o novo presidente do STF e do CNJ
Ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ
Trabalhadores dos Correios de Santa Maria aderem à greve nacional
Conforme sindicato, ainda não foi possível contabilizar quantos aderiram. Agências da cidade operam de forma parcial
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