OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
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Total de 912 resultados da busca por: penal
Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Lava Jato: Justiça nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha
Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
OPINIÃO: São, pelo menos, 13 mal(ditos) suspeitos...
Esse é o fatídico número de pessoas levadas já mortas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro ao hospital
Susepe apreende facas, celular, chips e drogas durante revista em prisão de Santa Maria
Material estava em um módulo da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm)
OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
OPINIÃO: da seletividade do Direito Penal
E os criminosos de colarinho branco, os corruptos, aqueles que 'dão um jeitinho'...
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa
Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país
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