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Total de 912 resultados da busca por: Assembleia Legislativa do RS

Educadores são contra nova idade mínima para crianças em escolas

Lei sancionada por Leite flexibiliza o ingresso de estudantes com 5 anos ao ensino fundamental

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Reforma de Previdência dos servidores estaduais é aprovada na Assembleia

Proposta foi aceita por 38 votos a 15. Confira o posicionamento dos deputados santa-marienses

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

VÍDEO: sem decisão do Legislativo, professores permanecem em greve

Magistério também aguarda decisão sobre corte do ponto e recuperação de aulas

É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo

Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada

VÍDEOS: em meio a protestos, pacote do governo começa a ser votado nesta terça

Pontos mais polêmicos ficaram para janeiro, no entanto, servidores prometem manter paralisações

Receita deposita nesta segunda a restituição do 7º lote do Imposto de Renda

Mais de 300 mil contribuintes têm direito ao crédito do IR

53% dos servidores gaúchos têm salários de novembro quitados nesta segunda

Parcela quita salários de quem recebe até R$ 2.500

53% dos servidores gaúchos têm salários de novembro quitados nesta segunda

Parcela quita salários de quem recebe até R$ 2.500

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