Caso Kiss: quantos anos mais?
STJ decide que réus do caso vão a júri popular
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Total de 876 resultados da busca por: penal
A Operação Lava-Jato deve ser extinta
Pretender qualquer modificação via pressão política é deslegitimar o processo legal
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Cavalos soltos em rodovia causam acidente na BR-287 em Santiago
Motociclista bateu contra um dos animais
Estudante da UFSM vira réu em caso de injúria racial
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens com injúria racial para ele mesmo e para uma colega
MPF entende que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Parecer foi enviado ao STJ
Segurança pública: um direito de todos
Indiscutivelmente, há um erro de estratégia. O Estado perdeu a guerra para os delinquentes
2019 já registra mais assassinatos do que todo o 1º semestre do ano passado em Santa Maria
20 pessoas foram mortas de forma violenta
Governo passa a adotar novas tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Sul
Equipamento permite um monitoramento mais eficiente dos detentos
Jovem é detido por informar localização de blitz da polícia em grupo de Whatsapp
Ele foi detido em flagrante por atentar contra serviço de utilidade pública
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
Susepe e Secretaria de Esporte assinam convênio para uso de mão de obra prisional
A carga horária de trabalho será de seis a oito horas diárias e os apenados serão remunerados com o valor de 75% do salário mínimo
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