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Total de 852 resultados da busca por: projeto aprovado

MEC quer enviar ao Congresso texto do programa Future-se

Governo ainda definirá se apresenta um projeto de lei ou uma medida provisória

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Proposta, que envolve, inclusive, mudanças no fundo eleitoral será apreciada pelo Senado

Assembleia aprova extinção de plano de aposentadoria especial dos deputados

Proposta elaborada pela Mesa Diretora foi votada na tarde desta terça-feira

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

Declaração foi feita durante a live semanal do presidente, que teve participação do ministro da Defesa General Augusto Heleno

Sobre Constituição, República e a lei do abuso de autoridade

É constrangedor uma lei ter de dizer que agentes que lidam com a lei estão proibidos de infringir a lei

Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020

Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes

São Sepé terá lei para uso bicicletas elétricas

Alguns itens serão exigidos para esse tipo de transporte

Encontro aborda alternativas para dívidas das prefeituras com a Previdência

Autoridades do município estiveram presentes no evento

Vereadores retomam trabalhos na Câmara após plenário passar por reformas

Durante a sessão plenária, foi aprovado o projeto sobre o plano de carreira dos servidores municipais

Prefeitura de Santa Maria deve 2 bilhões para fundo de Previdência de servidores

Infográfico mostra o que poderia ser feito com o dinheiro caso não houvesse dívidas e juros

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje

Medida deve beneficiar mais de 23 milhões de trabalhadores

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