Servidores do Tribunal de Justiça do Estado entram em greve nesta terça-feira
Somente casos urgentes devem ser atendidos por tempo indeterminado
BUSCA ARTIGOS
Total de 840 resultados da busca por: projeto aprovado
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Enviados à Câmara projetos para trocar prédios por bens e serviços
Estruturas ficam na Rua do Acampamento e Avenida Rio Branco
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma de fogo na área rural
Presidente também sancionou mais três leis hoje, uma delas que coloca o laço como manifestação cultural nacional
Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento
Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação
MEC quer enviar ao Congresso texto do programa Future-se
Governo ainda definirá se apresenta um projeto de lei ou uma medida provisória
Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais
Proposta, que envolve, inclusive, mudanças no fundo eleitoral será apreciada pelo Senado
Assembleia aprova extinção de plano de aposentadoria especial dos deputados
Proposta elaborada pela Mesa Diretora foi votada na tarde desta terça-feira
Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade
Declaração foi feita durante a live semanal do presidente, que teve participação do ministro da Defesa General Augusto Heleno
Sobre Constituição, República e a lei do abuso de autoridade
É constrangedor uma lei ter de dizer que agentes que lidam com a lei estão proibidos de infringir a lei
Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020
Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes
São Sepé terá lei para uso bicicletas elétricas
Alguns itens serão exigidos para esse tipo de transporte
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 