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Total de 84 resultados da busca por: medida liminar

Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS

Em nota, Estado informou que pediu ao TJ para que esclareça a situação. PGE entende que último decreto que autoriza a volta presencial segue valendo

Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS

Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS

Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS

Em decreto, Estado libera aulas presenciais em municípios que adotam cogestão

Após a medida, Cpers protocolou pedido de cronograma de vacinação para profissionais da educação

Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul

A decisão divulgada nesta terça-feira negou pedido do governo, que queria a revogação urgente da liminar em vigor

Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta

Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição

Promotoria faz pesquisa para avaliar impactos de atividades remotas em estudantes

Questionário é destinado aos pais e está disponível até 9 de abril

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

Cacism vai à Justiça pedir prorrogação de impostos

Lojas consideradas não essenciais enfrentam medidas restritivas mais severas desde 27 de fevereiro deste ano

Liminar que pedia reabertura do comércio não essencial é negada pela Justiça

Sindilojas havia ingressado com o pedido na última sexta-feira

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