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Total de 828 resultados da busca por: projeto aprovado

Prefeitura quer ampliar uso de recurso para iluminação pública

Regiões da área urbana e da área rural de Santa Maria sofrem com ausência de luz em ruas e avenidas

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados

Senado aprova projeto que obriga SUS a realizar exame de câncer em 30 dias

Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Contribuição ao Ipassp é aumentada para 22%

Mudança na porcentagem repassada pelo Executivo e Legislativo municipais foi aprovada nesta terça-feira na Câmara de Vereadores

Estado devolve dinheiro para escolas estaduais concluírem obras

Para não perder recursos, o governo havia redirecionado parte da verba do Bird para a recuperação de estradas

MEC quer fundir Capes e CNPq em uma só instituição

Ministro da Ciência Marcos Pontes é contra a proposta

Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas

Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município

População pode opinar em projeto que proíbe copos plásticos em Santa Maria

Sugestões podem ser apresentadas na Câmara de Vereadores até dia 19 deste mês

Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

A expectativa do governo é facilitar a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações policiais

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

Proposta aprovada altera artigos da Lei Maria da Penha

Eleição extraordinária vai eleger representantes para o Conselho de Política Cultural

Candidatos podem ser indicados até o dia 22 de outubro

Pacote do governo será o embate mais forte do Piratini com a Assembleia

Ainda não há detalhes do conjunto de medidas, mas proposta deve atingir servidores de todos os poderes

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