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Total de 828 resultados da busca por: projeto aprovado

População pode opinar em projeto que proíbe copos plásticos em Santa Maria

Sugestões podem ser apresentadas na Câmara de Vereadores até dia 19 deste mês

Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

A expectativa do governo é facilitar a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações policiais

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

Proposta aprovada altera artigos da Lei Maria da Penha

Eleição extraordinária vai eleger representantes para o Conselho de Política Cultural

Candidatos podem ser indicados até o dia 22 de outubro

Pacote do governo será o embate mais forte do Piratini com a Assembleia

Ainda não há detalhes do conjunto de medidas, mas proposta deve atingir servidores de todos os poderes

Bloqueio no trânsito da Rua Tuiuti é retomado

Na última semana, obras foram suspensas, e o fluxo de veículo havia sido liberado

Aprovado projeto que permite acesso de animais aos hospitais

Segundo o autor, a visita dos pets pode auxiliar significativamente no tratamento de doenças

Greve dos servidores do Tribunal de Justiça não tem data para encerrar

Santa Maria tem atendimentos restritos aos casos de urgência

Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial

Senado aprova texto principal da reforma da Previdência

Foram 56 votos a favor e 19 contrários

Projeto de lei quer proibir cigarro em praças e parques públicos

Se a lei for aprovada, quem consumir cigarros em praças ou parques públicos será multado

Prefeitura precisa de R$ 500 mil para reformar o Guarani Atlântico

Desde que temporal destruiu parte do ginásio, em 2015, apenas o telhado foi consertado. Município não tem o valor suficiente para concluir as obras

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