População pode opinar em projeto que proíbe copos plásticos em Santa Maria
Sugestões podem ser apresentadas na Câmara de Vereadores até dia 19 deste mês
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Total de 828 resultados da busca por: projeto aprovado
Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
A expectativa do governo é facilitar a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações policiais
Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado
Proposta aprovada altera artigos da Lei Maria da Penha
Eleição extraordinária vai eleger representantes para o Conselho de Política Cultural
Candidatos podem ser indicados até o dia 22 de outubro
Pacote do governo será o embate mais forte do Piratini com a Assembleia
Ainda não há detalhes do conjunto de medidas, mas proposta deve atingir servidores de todos os poderes
Bloqueio no trânsito da Rua Tuiuti é retomado
Na última semana, obras foram suspensas, e o fluxo de veículo havia sido liberado
Aprovado projeto que permite acesso de animais aos hospitais
Segundo o autor, a visita dos pets pode auxiliar significativamente no tratamento de doenças
Greve dos servidores do Tribunal de Justiça não tem data para encerrar
Santa Maria tem atendimentos restritos aos casos de urgência
Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Senado aprova texto principal da reforma da Previdência
Foram 56 votos a favor e 19 contrários
Projeto de lei quer proibir cigarro em praças e parques públicos
Se a lei for aprovada, quem consumir cigarros em praças ou parques públicos será multado
Prefeitura precisa de R$ 500 mil para reformar o Guarani Atlântico
Desde que temporal destruiu parte do ginásio, em 2015, apenas o telhado foi consertado. Município não tem o valor suficiente para concluir as obras
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