Receita Federal vai monitorar 43 mil pessoas e empresas em 2018
Portarias estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial
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Total de 828 resultados da busca por: novas regras
Lei traz novas regras para venda de produtos pela internet
A norma inclui exigências relativas às vendas online que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços
Vereadores terão direito a cota de 200 litros mensais para combustíveis
Câmara vai adotar sistema de cartão de abastecimento
Presidente e ministro homologam Base Nacional Comum Curricular
Legislação servirá de parâmetro para a construção dos currículos pelas redes de ensino de escolas públicas e privadas
Câmara vota últimos projetos de 2017
Extinção de criação de cargos na prefeitura e CPI do Parque de Máquinas estão na pauta do final do ano da Casa
Vereadoras que adotarem crianças terão direito a licença
Direito está previsto na proposta que reforma regimento da Câmara de Santa Maria e que está pronto para votação
Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte
Projeto segue agora para sanção presidencial
Saiba quais as alíquotas do ISSQN serão reduzidas em Santa Maria
Segmentos, como de informática, reclamaram do índice alto e prefeitura decidiu diminuir percentual de alguns setores
Morreu serviços-gerais Vilmar Alves de Quevedo
Quevedo tinha uma fé contagiante. Confira outros falecimentos em Santa Maria e região
OPINIÃO: Cumprindo fielmente a lei ''Escola Sem Partido''
O Direito existe para trazer previsibilidade e estabilidade às relações de pessoas e instituições...
Nova certidão de nascimento facilita registro de padrasto e madrasta
Até então, apenas Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Paraná ofereciam o benefício
Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas
Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação
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