STJ decide que réus do caso Kiss vão a júri popular
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
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Decisão é do dia 4 de junho e foi divulgada nesta segunda-feira
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Antes, era necessário que isso fosse feito com uma semana de antecedência
Antes, era necessário que isso fosse feito com uma semana de antecedência
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Ele teve sua matrícula cancelada em 2016
Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens com injúria racial para ele mesmo e para uma colega
Ela prevê reserva de assentos para pessoas com mobilidade reduzida em veículos que fazem viagens intermunicipais
Prefeitura diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes
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