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Total de 780 resultados da busca por: decreto prefeitura de santa maria

Publicada MP que isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh

Novo decreto municipal irá flexibilizar atendimento ao público a partir de segunda-feira

Documento será divulgado pelo Executivo na tarde desta quinta-feira e atende atualização de decreto estadual que autoriza, por exemplo, a abertura de restaurantes

Dois prefeitos da região reduzem salário para investir no combate ao coronavírus

Chefes do Executivo de Santiago e Dilermando de Aguiar vão destinar 20% dos salários para a área da saúde

Prefeito de Santiago abre mão de 20% do salário para investir na saúde

Decreto permite ainda que vice, secretários de município e procurador doem o mesmo percentual

MP recomenda que Santa Maria crie plano para evitar coronavírus nos ônibus

Entre as medidas, está o aumento da frota em determinados horários e fornecimento de máscaras aos usuários

Comércio e empresas em geral se preparam para tentar reabrir em Santa Maria

Decisão final ainda dependerá do avanço do coronavírus e de prorrogação ou não do decreto por parte do governo do Estado, que vai até dia 15

Saiba o que pode e o que não pode abrir em Santa Maria

Entenda também como os estabelecimentos podem funcionar

Passageiro flagra ônibus lotado na Região Norte

Diretor da ATU diz que a população não tem respeitado o decreto municipal, que permite apenas idosos e profissionais de serviços essenciais no transporte

Duas cidades da região cancelam feira do peixe

Cruz Alta e São Sepé tomaram a decisão em função da pandemia de coronavírus

Frente à pandemia, prefeitura aumenta prazo para pagamento de tributos

Novo decreto prevê prazo extra para quitar parcelas de IPTU e ISS fixo

Prefeitura altera data de vencimento do IPTU devido à crise do coronavírus

Outras medidas, como suspensão de inscrição junto ao SCPC e Cartório de Protestos, também foram definidas por decreto

Prefeitura altera data de vencimento do IPTU devido à crise do coronavírus

Outras medidas, como suspensão de inscrição junto ao SCPC e Cartório de Protestos, também foram definidas por decreto

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