Publicada MP que isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh
Documento será divulgado pelo Executivo na tarde desta quinta-feira e atende atualização de decreto estadual que autoriza, por exemplo, a abertura de restaurantes
Chefes do Executivo de Santiago e Dilermando de Aguiar vão destinar 20% dos salários para a área da saúde
Decreto permite ainda que vice, secretários de município e procurador doem o mesmo percentual
Entre as medidas, está o aumento da frota em determinados horários e fornecimento de máscaras aos usuários
Decisão final ainda dependerá do avanço do coronavírus e de prorrogação ou não do decreto por parte do governo do Estado, que vai até dia 15
Entenda também como os estabelecimentos podem funcionar
Diretor da ATU diz que a população não tem respeitado o decreto municipal, que permite apenas idosos e profissionais de serviços essenciais no transporte
Cruz Alta e São Sepé tomaram a decisão em função da pandemia de coronavírus
Novo decreto prevê prazo extra para quitar parcelas de IPTU e ISS fixo
Outras medidas, como suspensão de inscrição junto ao SCPC e Cartório de Protestos, também foram definidas por decreto
Outras medidas, como suspensão de inscrição junto ao SCPC e Cartório de Protestos, também foram definidas por decreto
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