BUSCA ARTIGOS

Total de 720 resultados da busca por: leis

Leis devem ser mais rigorosas contra terrenos sujos e sucatas abandonadas

Propostas dos vereadores Alexandre Vargas (PRB) e Deili Silva (PTB), Drª Deili, apresentam sugestões para veículos abandonados e terrenos sujos em Santa Maria

VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios

Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto

Portaria não muda nada sobre comércio e mercados em domingos e feriados

Governo Federal incluiu seis novas atividades econômicas na lista das que estão liberadas a abrir em domingos e feriados

Governo Federal autoriza trabalho aos domingos e feriados

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz que 'quer aumentar as oportunidades de emprego no país'

Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados

Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma

Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados

Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma

Vereadores de Santa Maria opinam sobre vazamentos da Lava-Jato

Conversas entre Sergio Moro e Daltan Dallagnol foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil

Cortar árvores sem a licença do município pode configurar crime ambiental

Legislação prevê multas e até detenção. Saiba a quem recorrer para poda ou cortes na arborização

Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel

Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas

O pacto de Brasília

Nossa situação atual é de inconformidade com a estagnação econômica

O pacto de Brasília

Nossa situação atual é de inconformidade com a estagnação econômica

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

Total 720 matérias