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Total de 720 resultados da busca por: congresso nacional

Políticos e especialistas de Santa Maria falam sobre a proposta de reforma da previdência

Discussão deverá avançar no parlamento só depois do feriadão do Carnaval

Banquetaço oferece refeições e protesta contra a fome nesta quarta-feira

Realizado várias cidades do país, evento será na Praça Saldanha Marinho, a partir das 10h

OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso

A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...

Manifestantes promovem 'banquetaço' contra extinção das funções do Consea

Evento em protesto à Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai distribuir refeições gratuitas para a comunidade

Reforma da Previdência só prejudica os mais pobres, diz Força Sindical

Proposta de mudar lei foi entregue no Congresso Nacional nesta quarta

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

Governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos

OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade

A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...

STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia

Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

OPINIÃO: Ensino: função da família ou da escola?

A proteção à criança e ao adolescente é dever da família, do Estado e da sociedade, e a educação, ao lado da saúde, são seus maiores bens...

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