Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli
Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano
Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano
Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira
Luciano e Marcelo dividem a mesma cela e devem ficar isolados por 15 dias ou em caso decisão contrária do TJ-RS, que deve julgar o habeas corpus nesta quinta
Muitos dos comentários se dirigiram exclusivamente à sentença, uns à favor e outros contrários
MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade
Advogados também esclarecem porque réus têm diferentes penas e como funciona o habeas corpus que os deixa em liberdade
Por 25 votos favoráveis e 23 contrários, medida teve o aval da comunidade acadêmica da instituição
Na prática, conforme a nova decisão, os empregadores podem exigir o comprovante de imunização dos funcionários
'Não cabe ao Poder Judiciário substituir ou suplantar a decisão dos órgãos deliberativos reguladores das atividades universitárias' disse o juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva no despacho
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Tendência é que aulas sejam retomadas nesta quinta e sexta-feira
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