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Total de 72 resultados da busca por: medida liminar

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus

Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira

'Enquanto eu for juiz da Vara de Execuções Criminais, eles ficam em São Vicente do Sul', diz Ulysses Louzada

Luciano e Marcelo dividem a mesma cela e devem ficar isolados por 15 dias ou em caso decisão contrária do TJ-RS, que deve julgar o habeas corpus nesta quinta

Diferentes percepções de 'justiça' dividem opiniões nas redes sociais

Muitos dos comentários se dirigiram exclusivamente à sentença, uns à favor e outros contrários

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Especialistas explicam quais desdobramentos Caso Kiss ainda pode ter

Advogados também esclarecem porque réus têm diferentes penas e como funciona o habeas corpus que os deixa em liberdade

Conselho da UFSM aprova cobrança em cursos de especialização

Por 25 votos favoráveis e 23 contrários, medida teve o aval da comunidade acadêmica da instituição

STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Na prática, conforme a nova decisão, os empregadores podem exigir o comprovante de imunização dos funcionários

Em decisão, Justiça nega liminar e reforça autonomia universitária na UFSM

'Não cabe ao Poder Judiciário substituir ou suplantar a decisão dos órgãos deliberativos reguladores das atividades universitárias' disse o juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva no despacho

VÍDEO: Morte de modelo santa-mariense completa três anos

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VÍDEO: mesmo com salas preparadas, escolas aguardam para definir data de retorno presencial

Tendência é que aulas sejam retomadas nesta quinta e sexta-feira

VÍDEO: mesmo com salas preparadas, escolas aguardam para definir data de retorno presencial

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