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Total de 696 resultados da busca por: novo decreto

Vendedores de lanches aguardam nova lei para voltar às ruas do Centro

Nesta semana, após atuação de fiscais, ambulantes recuaram com atividades

Passagem de ônibus urbano é reajustada para R$ 3,10 em São Gabriel

O processo licitatório para o sistema de transporte coletivo no município deve ocorrer em breve

Horário de verão deve ser adiado em função das eleições

Ministério da Educação solicitou novo adiamento por causa do Enem

Com finanças no vermelho, próximo governador terá a missão de equilibrar as contas do Estado

Piratini acumula dívida que ultrapassa os R$ 69 bilhões e segue enfrentando dificuldades para repassar recursos públicos para hospitais, como a Casa de Saúde

Produtores de Tupanciretã poderão ter certificação de agroindústria familiar

Em todo o Estado, apenas outros 27 municípios têm o Susaf

25 proprietários contestam inclusão de seus imóveis no tombamento histórico

Primeiro prazo para contestamento terminou ontem

Donos de imóveis sob tombamento provisório discutem legislação com entidades empresariais

Sindicatos, associações e representantes empresariais convocaram nesta terça-feira

Novo sistema reduz tempo de liberação de alvarás para empresas em Santa Maria

Um mês após a instituição do Poupa Tempo, documento provisório sai no prazo de um a 13 dias

Onde ficam os prédios do Centro Histórico que serão protegidos em Santa Maria

Foi assinado ontem o tombamento de 135 prédios de Santa Maria

Sancionado plano diretor e assinado tombamento de 135 prédios de Santa Maria

Com a nova lei, prédios mais altos poderão ser erguidos na cidade

Ouvidoria da prefeitura é mais um canal para resolver problemas com a Corsan

Órgão municipal é alternativa para clientes que não tiveram prazo cumprido pela concessionária

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