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Total de 696 resultados da busca por: Emendas

Prazo para emendas de vereadores à lei orçamentária encerra nesta sexta-feira

Lei Orçamentária Anual (LOA) define a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano

A ofensiva do governo Dilma para domar o Congresso

Pressionada pela insatisfação do Legislativo, que lhe impôs derrota em plenário logo após a reeleição, a presidente pretende combater a resistência de deputados e senadores e garantir a governabilidade

Segurados da Previdência poderão ter direito a auxílio para cuidar de familiares doentes

O pagamento, por até 12 meses, depende da comprovação por perícia médica

Quem são os candidatos ao Senado e as propostas para a Região Central

Disputa entre os candidatos a senador é a mais acirrada do Estado

Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil

Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações

Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento

Associação de Familiares fará coletiva de imprensa para discutir a flexibilização da Lei da Kiss

Parentes temem que possíveis mudanças sejam um retrocesso na legislação

Câmara de Santa Maria aprova projeto dos táxis

Matéria prevê aumento no número de veículos

Prefeitura retira, do Legislativo, projeto que prevê aumento da frota de táxi

Secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini, explica que matéria passará por adequações e retornará à Câmara nos próximos dias

Confira alguma das pautas, para esta terça-feira, na Câmara de Santa Maria

Na Ordem do Dia do Legislativo santa-mariense estão projetos como o requerimento de três vereadores pela criação de uma nova Frente Parlamentar

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