Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria
Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia
BUSCA ARTIGOS
Total de 6876 resultados da busca por: decisao
Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem
Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015
Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Como o tradicionalismo virou o centro das polêmicas
Fatos recentes levam ao debate sobre o futuro do movimento
Advogados dos réus dão indícios de suas teses de defesa
Ex-donos tentam atribuir à banda a responsabilidade sobre o risco do uso de artefatos pirotécnicos durante o show
STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais
O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil
Depoimentos da defesa começam a ser ouvidos nesta terça-feira
Cinco testemunhas abrem a segunda fase de depoimentos no processo por homicídio da boate Kiss
Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido
Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país
Santa Maria Shopping não abrirá mais aos domingos
Falta de público teria motivado a decisão
Prefeitura irá cassar alvarás de CTGs em Santa Maria
Algumas das entidades que tiverem os alvarás cassados também deverão ser lacradas
PM que matou sem terra em São Gabriel será julgado pelo Tribunal do Júri
Alexandre Curto dos Santos responde em liberdade por homicídio qualificado relativo à morte do sem terra Elton Brum da Silva, em 2009
Regulamentação da maconha é tema de novo debate no Senado
Discussão ocorre na próxima segunda-feira
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 