Defensor público é afastado do cargo por suspeita de apropriação de dinheiro de remédio
Decisão foi tomada pela Corregedoria de Defensoria Pública, após investigação do MP
Decisão foi tomada pela Corregedoria de Defensoria Pública, após investigação do MP
Motoristas reclamam, principalmente, das condições precárias do primeiro quilômetro do trecho
STF negou habeas corpus para ex-presidente
Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar
Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar
Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira
Julgamento durou cerca de nove horas
11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito da defesa
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Oportunidades para Pessoas com Deficiência (PcD) também estão disponíveis
Nesta quarta-feira, morte do menino completa quatro anos
Há cerca de 20 anos, a construção não era permitida, com exceção de indústrias e floriculturas
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