Pagamento do PIS/Pasep inicia neste mês
Neste ano, benefício será pago para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Confira o calendário
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Total de 660 resultados da busca por: prazo para recurso
Comissão aprova mais R$ 102 mi para PF retomar a emissão dos passaportes
Polícia Federal pode receber recurso que seria destinado à ONU
Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos
Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus
Serviços básicos são alvo de reclamações dos moradores em Santa Maria
Coleta de lixo e iluminação pública estão passando por licitação neste ano
Prefeitura executa judicialmente empresa que paralisou obra do Proinfância em São Sepé
Local está com serviços interrompidos há quase dois anos
Justiça determina que famílias que moram na olaria junto à UFSM saiam do local
Há cerca de um mês, a energia elétrica foi cortada e mais de 30 famílias vivem no escuro, com destino incerto
Justiça determina que famílias que moram na olaria junto à UFSM deixem o local
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Justiça decide que famílias não precisam desocupar terreno em Santa Maria
Cerca de 2, 5 mil pessoas estão no local há mais de um mês
Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH
Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E
Justiça deve ouvir nesta segunda acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria
Primeira audiência foi remarcada porque uma testemunha não foi ouvida
Defesa de João Luiz Vargas vai recorrer da condenação ao TRF4
Sentença da primeira instância foi de 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha
Ex-prefeito de Caçapava do Sul terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
A dívida é referente a gastos irregulares durante o mandato no Executivo, em 2011, conforme apontamentos do TCE
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