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Total de 660 resultados da busca por: novo decreto

Medida Provisória pode criar carteira estudantil digital

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante

VÍDEO: em um ano, cai de 13 para 5 dias o prazo para emissão de alvarás

Criado em junho de 2018, programa Poupa Tempo agilizou os processos de alvarás na prefeitura de Santa Maria

PRF já suspendeu o uso de radares móveis nas rodovias da região

Para especialistas, decisão pode diminuir a segurança nas estradas

Ministério da Cidadania é o maior atingido por novo bloqueio no orçamento federal

Segundo maior corte ficou com o MEC, que agora já chega a 25% do orçamento bloqueado

Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes

Decreto definiu distribuição de contingenciamento de R$ 1,44 bi

Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

O valor contingenciado de 2019 já soma R$ 31,22 bilhões

Com captação de recursos privados, MEC propõe mudanças às universidades

Programa Future-se foi lançado na manhã de hoje. Um dos pontos principais é a constituição de fundos imobiliários para venda de imóveis ociosos

A partir de quarta, passagem de ônibus vai estar 30 centavos mais cara em Santa Maria

Prefeitura anunciou licitação, mas ainda deve prorrogação emergencial do contrato com as atuais empresas no ano que vem

PRF vai convocar 1 mil aprovados em concurso

Número de nomeados será o dobro das vagas oferecidas no edital da seleção

Receita Estadual avalia mudar cobrança de ICMS

Setor de combustíveis deve ser afetado e deixar de pagar diferença do imposto

No mês do orgulho LGBT, Santa Maria anuncia três conquistas na luta por igualdade

Juntos há 41 anos, João e Kalu comemoram, também, a criminalização da homofobia, e Marquita Quevedo fala da sua militância

Prefeitura aposta em parceria para viabilizar melhorias em praças e parques

Iniciativa visa desonerar o poder público que gasta, por ano, R$ 2,3 milhões com manutenção desses pontos

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